Processo 207761/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2014 08:18
Autuado em 13/03/2014 08:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 27/2016 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2016 Acórdão   27/ 2016 Regular com determinações NESTOR BAPTISTA
13/01/2016 Acórdão   27/ 2016 Regular com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor ordenador das despesas ELIETE DO NASCIMENTO VAUDAN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GENERAL CARNEIRO
Interessado IVANOR DACHERI
Representante legal JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Interessado VILSON AUGUSTINHO DE OLIVEIRA
Interessado WALDOMIRO SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 12:53 do Protocolo 14881/15
08/01/2015 10:12 AR do ofício OCN - 18422/14 - DP
08/01/2015 09:40 do Protocolo 14610/15
11/12/2014 11:20 do Protocolo 1131454/14
10/12/2014 14:24 do Protocolo 1129107/14
09/12/2014 14:17 AR do ofício OCN - 18417/14 - DP
04/12/2014 14:39 AR do ofício OCN - 18423/14 - DP
28/11/2014 12:13 AR do ofício OCN - 18415/14 - DP
28/11/2014 12:13 AR do ofício OCN - 18416/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18415/ 2014   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18416/ 2014   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18417/ 2014   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18422/ 2014   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18423/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 27/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 129/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4252/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4613/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 16:37 DP  
12/02/2016 11:20 DEX Informação nº 975/2016 -
13/01/2016 15:33 S2C Acórdão nº 27/2016 -
13/01/2016 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2016 -
26/11/2015 16:26 GCNB  
20/11/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 15401/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
09/03/2015 08:47 DAT Instrução nº 3839/2015 -
15/01/2015 10:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 791/2015 -
09/01/2015 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 129/2015 -
12/11/2014 15:06 DP Informação nº 307/2015 -
12/11/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 18415/2014 -
12/11/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 18416/2014 -
12/11/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 18417/2014 -
12/11/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 18422/2014 -
12/11/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 18423/2014 -
07/11/2014 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4252/2014 -
13/03/2014 12:50 DAT Instrução nº 8179/2014 -
13/03/2014 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4613/2014 -

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